O que é a Revisão da Vida Toda?

A Revisão da Vida Toda é uma tese recentemente aprovada pelo Poder Judiciário. Trata-se de uma verdadeira conquista para os trabalhadores e aposentados e pode significar uma melhoria significativa na vida de muitas pessoas.

A partir da tese é possível solicitar a revisão de benefícios já concedidos. A revisão pode resultar em aumentos significativos na renda de aposentados e pensionistas.

Em muitos casos, o recálculo da renda do benefício previdenciário utilizando os parâmetros da tese permite que os aposentados e/ou pensionista recebam um valor mais justo e adequado às contribuições previdenciárias recolhidas ao longo da vida.

O que devo fazer?

A revisão da vida toda não é automática e os interessados precisarão requerer judicialmente a revisão do cálculo de seus benefícios previdenciários. É importante que você procure um advogado para analisar e fazer os cálculos de toda a sua trajetória previdenciária a fim de verificar se, de fato, é possível postular a Revisão da Vida Toda e, em última análise, se ela será vantajosa para o seu caso.

Quais os requisitos?

Se você atende aos requisitos, procure se informar sobre o direito de revisar o seu benefício previdenciário:

1) Benefício com data de início entre 29/11/1999 e 12/11/2019. Mas atenção: mesmo a data de início de seu benefício seja após 12/11/2019, você pode ter direito à Revisão da Vida Toda – caso tenha se aposentado após tal data, mas através do direito adquirido.

2) Ter recebido o primeiro pagamento do benefício nos últimos 10 anos ou já ter solicitado a Revisão da Vida Toda dentro deste prazo.

3) Ter começado a contribuir com o INSS antes de julho de 1994.

Conclusão

Com a aprovação da tese da Revisão da Vida Toda, muitos segurados que atendem aos requisitos citados e que possuam um bom histórico de salários de contribuição anteriores ao ano de 1994 poderão revisar o seu benefício previdenciário e, eventualmente, aumentar a sua renda. Se você auferia boas remunerações antes de 1994, a Revisão da Vida Toda tende a ser vantajosa.

Mas muita calma nessa hora! Embora a aprovação da Revisão da Vida Toda ser uma grande conquista para os segurados, possuir o direito à revisão é muito diferente do que obter vantagem com ela.

Para saber com segurança se a Revisão da Vida Toda faz sentido para você, procure um advogado previdenciarista e solicite a realização de um estudo preliminar do seu histórico contributivo.

Por Frederico Thaddeu Pedroso, Mestre em Direito e advogado previdenciarista – OAB/RS 118.497.