No Brasil, a união estável é reconhecida como uma forma de constituição de família, proporcionando direitos e deveres aos casais que vivem juntos. Uma dúvida comum é: quanto tempo é necessário viver junto para ser considerado companheiro e ter direitos reconhecidos?
A união estável:
A união estável é estabelecida quando duas pessoas vivem em uma relação afetiva e de convivência duradoura, com o intuito de constituir uma família. Ao contrário do casamento civil, que é formalizado por meio de um processo legal específico, a união estável se configura pela convivência pública, contínua e duradoura.
Tempo mínimo para ser considerado companheiro:
Não há um período mínimo estabelecido por lei para que uma relação de convivência seja reconhecida como união estável. O que importa é a demonstração da existência de uma convivência pública, duradoura e com intenção de constituir uma família. O tempo pode variar dependendo do caso e da análise das provas apresentadas.
Critérios para Reconhecimento da União Estável:
O reconhecimento da união estável não é baseado apenas no tempo de convivência, mas sim em uma análise do relacionamento. Alguns critérios levados em consideração pelos Tribunais são:
Convivência pública: o casal deve viver de forma pública, sem esconder o relacionamento da sociedade.
Continuidade: a relação deve ser contínua, sem interrupções significativas.
Durabilidade: é necessário que a convivência seja estável e duradoura, demonstrando o propósito de constituir uma família.
Compartilhamento de vida: o casal deve apresentar uma série de fatores que indicam que compartilham a vida em comum, como domicílio, finanças, criação e educação dos filhos, entre outros.
Intenção de constituir família: deve ficar claro que o casal possui o objetivo de formar uma família, mesmo que não tenham filhos em comum.
Conclusão:
O tempo mínimo necessário para ser considerado companheiro e ter os direitos reconhecidos em uma união estável costumar variar. O mais importante é que a relação seja pública, contínua, duradoura e com o objetivo de constituir uma família.
A união estável é um instituto que garante direitos e deveres aos casais, e, caso haja dúvidas ou necessidade de esclarecimentos específicos, é recomendável buscar orientação jurídica.
Conte conosco!
