A “partilha em vida” é uma alternativa ferramenta jurídica para a administração patrimonial e sucessória, possibilitando que o patriarca e a matriarca organizem a transmissão de seus bens de maneira eficiente, antes do falecimento.
A partilha em vida, também é conhecida como doação de bens em vida e consiste na antecipação da transmissão patrimonial, permitindo que o doador distribua seus bens entre os seus herdeiros ainda em vida. A prática pode proporcionar diversos benefícios, tais como:
Economia de Impostos: No Brasil, a tendência é que o Imposto incidente sobre heranças e doações aumente. Logo, fazendo a doação dos bens em vida, é possível economizar no temido Imposto de Transmissão.
Evita Conflitos: Ao realizar a partilha em vida, o doador tem a oportunidade de esclarecer suas intenções, prevenindo conflitos familiares após seu falecimento.
Flexibilidade: O doador poderá manter controle sobre seus bens, podendo estabelecer condições para a utilização ou administração destes até a sua morte.
Alternativas para proteção do doador
Ao optar pela partilha em vida, é importante considerar a utilização de ferramentas jurídicas que protejam os interesses do doador. Afinal, ele doará o seu patrimônio…
Cláusulas de Inalienabilidade, Impenhorabilidade e Incomunicabilidade: Estas cláusulas podem ser inseridas no ato de doação para impedir a venda, comunicação com o cônjuge/companheiro ou a penhora dos bens doados, garantindo a preservação do patrimônio.
Reserva de Usufruto: O doador pode reter o usufruto dos bens doados, assegurando seu direito de uso e fruição até o momento do falecimento.
Planejar a sucessão: Antes de realizar qualquer doação aos herdeiros, é fundamental elaborar um planejamento sucessório abrangente e personalizado, considerando não apenas a partilha em vida, mas também outras questões. A depender da realidade de sua família, a doação de bens em vida poderá ou não ser a escolha mais assertiva – em termos jurídicos, econômicos e emocionais.
Conclusão
Em suma, a partilha em vida representa uma ferramenta valiosa no planejamento sucessório, oferecendo benefícios tanto do ponto de vista tributário quanto na preservação do patrimônio e na prevenção de conflitos familiares.
Recomenda-se sempre buscar a orientação de um profissional qualificado para garantir que suas escolhas e atos estejam alinhados com a lei e atendam plenamente aos seus objetivos pessoais e legais.
