Você sabia que a união estável é reconhecida como uma forma de constituição de família no Brasil?
A união estável é definida como a convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas, estabelecida com o objetivo de constituir família. Mas será que o companheiro(a) tem direito à herança?
A lei reconhece que o companheiro tem direito à herança. Isso significa que, se um dos companheiros falece, o parceiro sobrevivente tem direito a uma parte da herança deixada pelo falecido.
A proporção da herança a que o companheiro terá direito vai depender de alguns fatores, incluindo a existência de outros herdeiros, como filhos do falecido.
É importante observar que uma união estável não formalizada poderá ser contestada. Neste caso, para que o companheiro tenha direito à herança, é necessário que a união estável seja reconhecida. Isso geralmente envolve apresentar evidências da convivência pública, contínua e duradoura, além do reconhecimento da relação como uma entidade familiar.
A comprovação pode ser feita por meio de documentos, testemunhas e outros. É interessante pensar que na era da tecnologia e das redes sociais estamos produzindo provas o tempo todo.
Portanto, em resumo, o companheiro tem direito à herança no Brasil, desde que a união estável seja juridicamente reconhecida. A complexidade de cada caso pode variar dependendo das circunstâncias individuais.
Se você quiser saber mais sobre os critérios jurídicos utilizados para fins de reconhecimento jurídico da união estável, especialmente o temporal, acesse o conteúdo no qual nossos advogados explicam melhor este requisito:
Quanto tempo tem que viver junto para ser considerado companheiro e ter direitos reconhecidos?
