O divórcio é um processo desafiador e complexo. O conteúdo de hoje fornece informações sobre a formalização do divórcio.
O divórcio é a formalização da extinção da relação jurídica de casamento. Ele envolve a dissolução formal do relacionamento, a divisão dos bens do casal, questões relacionadas à guarda de filhos e possíveis pensões alimentícias.
Existem diferentes tipos de divórcio. A depender da situação do casal, segue-se uma das modalidades descritas abaixo:
Divórcio consensual: Também conhecido como divórcio amigável, ocorre quando ambas as partes concordam em se divorciar e conseguem chegar a um acordo. A depender do caso concreto, poderá ser extrajudicialmente. Em alguns casos, mesmo as partes consentindo com todos os termos do divórcio, ele necessitará ser judicial.
Divórcio litigioso: Quando as partes não conseguem chegar a um acordo sobre questões chave como divisão de bens e/ou guarda dos filhos. O divórcio litigioso envolve um processo, no qual a Justiça tomará as decisões sobre as questões que o casal não chegou a um consenso.
Divórcio extrajudicial: O divórcio extrajudicial formaliza a extinção do casamento em procedimento realizado fora da Justiça. Através de uma escritura pública, o casal consegue pôr fim ao casamento de uma forma rápida e barata. Mas existem requisitos legais que, se não forem preenchidos, conduzem o divórcio para a via judicial.
Divórcio judicial: procedimento conduzido pela Justiça para casos em que há desacordo entre os cônjuges e/ou quando há filhos menores ou incapazes envolvidos.
No divórcio judicial, após considerar as questões relacionadas à partilha de bens, guarda dos filhos e eventuais pensões alimentícias, a Justiça decidirá sobre os contornos do divórcio.
Independentemente do tipo de divórcio, você deve consultar um advogado, pois a lei não permite a realização de um divórcio sem assistência jurídica.
O divórcio é um processo emocionalmente desafiador. Por isso, é importante buscar uma orientação jurídica adequada e confiável.
A decisão de se divorciar é pessoal e única para cada indivíduo. É importante tomar essa decisão de forma consciente. Não hesite em buscar orientação profissional.
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