O Rio Grande do Sul é um dos estados brasileiros com maior produção de soja. O arrendamento de áreas rurais para o plantio dessa cultura é uma prática comum em nossa região.
Como advogados, é comum trabalharmos em situações decorrentes dessa relação de arrendamento. Como a cultura da soja está muito exposta à variação climática, se houver uma seca duradoura, como a dos últimos dois ciclos, o prejuízo para o produtor é enorme. Isso poderá trazer atrasos e até a falta de pagamento do arrendamento.
Por isso, é importante contar com assessoria jurídica antes de concretizar o negócio. O advogado garantirá que o contrato seja feito corretamente, oferecendo segurança para que os direitos dos seus clientes fiquem protegidos.
A assessoria jurídica auxiliará na definição dos principais termos do contrato e ainda poderá ajudar na identificação dos riscos envolvidos no arrendamento para o plantio de soja. Além disso, o advogado poderá fornecer orientação e suporte jurídico durante todo o arrendamento, que tende a durar vários anos.
O advogado é o profissional mais indicado para a formalização do negócio de arrendamento, especialmente pelo fato de que o contrato deverá, necessariamente, seguir as diretrizes do Estatuto da Terra. O setor agrícola é altamente regulamentado e o advogado poderá orientar os envolvidos a agir de acordo com as exigências legais, evitando multas e complicações.
Através da elaboração de contratos, orientações legais, análise de riscos, dentre outras possibilidades, a atuação de nossos advogados em muito contribui para a prosperidade dos interesses dos clientes e do setor agrícola como um todo.
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