Quando solicitamos um benefício previdenciário ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é possível que ocorra uma negativa. No entanto, essa negativa não é o fim do processo. Muito pelo contrário!
Hoje, o advogado Dr. Frederico Thaddeu Pedroso traz algumas dicas para lidar com o indeferimento administrativo de benefícios:
1) Entenda o motivo:
Ao receber a negativa, verifique atentamente os motivos apresentados. É obrigação do INSS fornecer uma justificativa para o indeferimento. Isso permitirá que você identifique os pontos que precisam ser esclarecidos, a documentação complementar que precisa ser levantada e vários outros aspectos relevantes.
2) Consulte um advogado:
Busque orientação jurídica de um advogado atuante no Direito Previdenciário. Um profissional com experiência nessa área tem condições de realizar uma observação completa e sistêmica d3 seu caso. Ele poderá interpretar as leis e regulamentos aplicáveis, fornecer as orientações adequadas e montar uma estratégia para reverter a situação.
3) Verifique a documentação:
É importante ter em mãos todos os documentos relacionados ao seu caso, como laudos médicos, registros de trabalho, declarações de renda, talões de produtor rural, entre outros. Esses documentos ajudarão a comprovar o preenchimento dos requisitos exigidos para a concessão do benefício pretendido.
4) Recorra:
É possível entrar com recurso administrativo contra a negativa do INSS. Para isso, é necessário fazer um pedido específico, que envolve um novo requerimento, que deve ser apresentado com os documentos necessário. Ser assistido por mm advogado nesse processo poderá aumentar significativamente as chances de reforma do indeferimento.
5) Acompanhe processo:
Após apresentar o recurso, é importante acompanhar o andamento do processo. Infelizmente, o julgamento de um recurso administrativo tende a demorar muito, por vezes mais de ano.
Em casos que demandem urgência, é necessário ingressar com um pedido específico na Justiça para “destrancar” o andamento do recurso.
6) Busque a Justiça:
Se, mesmo após o julgamento do recurso administrativo, a negativa for mantida, é possível ingressar com uma ação na Justiça para revisar o caso. Em muitos casos, o INSS nega de forma injusta vários pedidos. Assim, a partir de vários fatores, em especial o entendimento dos Tribunais, se torna muito comum a reversão judicial destes pedidos, gerando os conhecidos “atrasados” em favor do cliente.
Apesar disso, a nossa atuação prioriza a seara administrativa – nossos advogados entendem que é muito mais proveitoso para o cliente quando o processo administrativo é bem construído desde o princípio, pois as chances de concessão sem necessitar ingressar na Justiça são grandes.
O custo (financeiro e emocional), bem como a demora de processos judiciais tendem a tornar o processo de concessão do benefício previdenciário menos benéfico. Por isso a necessidade de ser assistido por um advogado desde antes do primeiro pedido ao INSS.
Conclusão:
Lidar com o indeferimento do INSS pode ser desafiador, mas não desanime. Com a orientação correta e a apresentação adequada de recursos e documentos, é plenamente possível reverter a situação e obter o benefício previdenciário que você tem direito.
É importante destacar que as leis e regulamentos variam com o passar do tempo, razão pela qual a busca pela orientação de um advogado para obter orientações específicas para o seu caso são extremamente relevante.
Conte conosco!
Frederico Thaddeu Pedroso, OAB/RS 118.497
